Ter conteúdo difamatório, íntimo ou falso circulando na internet é uma violação grave à sua honra, imagem e privacidade. A boa notícia: a lei brasileira protege você — e a remoção é possível.
Revenge Porn — Pornografia de Vingança
É crime no Brasil, previsto na Lei 13.718/2018, com pena de reclusão de 1 a 5 anos. A remoção pode ser obtida em horas por meio de tutela de urgência, sem necessidade de esperar o julgamento final do processo.
Fake News e Difamação
Publicações falsas que causam dano à sua reputação configuram ilícitos civis e penais. O Código Civil garante o direito à reparação por danos morais, e a remoção judicial é cabível quando a plataforma se recusa a agir voluntariamente.
Via Extrajudicial — O caminho mais rápido
Enviamos notificação formal à plataforma com fundamentação jurídica sólida. Na maioria dos casos — especialmente com conteúdo claramente ilegal — o conteúdo é removido sem necessidade de ação judicial, em prazo de 24 a 72 horas.
Via Judicial — Quando a plataforma não age
Quando a plataforma não responde ou o conteúdo continua sendo repostado, ingressamos com ação judicial pedindo: remoção imediata, identificação do autor, bloqueio de reposts e indenização por danos morais.
E o Direito ao Esquecimento?
Conteúdos antigos, mesmo que verídicos, podem ser removidos de mecanismos de busca como o Google quando causam prejuízo desproporcional ao indivíduo. Esse direito é reconhecido pelo STJ e pode ser exercido via ação judicial.
Se você está sofrendo com conteúdo lesivo online, não aguarde. Cada hora de exposição pode agravar os danos. Entre em contato agora para uma avaliação do seu caso.